Modificações da AGE 18/002


58c60

Redação Anterior

I – As sessões ordinárias, extraordinárias e solenes serão convocadas por edital afixado na sede do CACiC-UnB, via correio eletrônico e nos quadros de aviso da faculdade com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, dele devendo constar, obrigatoriamente, dia, hora, local e pauta;


Nova Redação

I – As sessões ordinárias, extraordinárias e solenes serão convocadas por edital afixado na sede do CACiC-UnB, se possível também via correio eletrônico e nos quadros de aviso da faculdade com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, nele devendo constar, obrigatoriamente, dia, hora, local e pauta;

87c89

Redação Anterior

Art. 13 - A Diretoria Executiva será composta de no mínimo 03 (três) membros e no máximo 16 (dezesseis) membros, contanto que seja alocado Diretor Geral, Secretário de Controle Interno e Diretor Acadêmico, não podendo haver mais que 07 (sete) suplentes, e 2 (dois) membros para cada cargo, exceto os de Diretoria Geral o qual deve possuir apenas 1 (um) ocupante em cada cargo.


Nova Redação

Art. 13 - A Diretoria Executiva será composta de no mínimo 04 (quatro) membros e no máximo 16 (dezesseis) membros, contanto que seja alocado Diretor Geral, Secretário de Controle Interno, Diretor de Eventos e Diretor Acadêmico, não podendo haver mais que 07 (sete) suplentes, e 2 (dois) membros para cada cargo, exceto os de Diretoria Geral o qual deve possuir apenas 1 (um) ocupante em cada cargo.

149c151

Redação Anterior

f) participar de todas as reuniões de colegiado do departamento.


Nova Redação

f) participar de todas as reuniões de colegiado do departamento.
g) Representar o CACiC-UnB dentro das reuniões de colegiado do departamento.

151c153

Redação Anterior

V - da Diretoria de Eventos:


Nova Redação

VI – da Diretoria de Eventos:

158,159c160,161

Redação Anterior

VI – da Auditoria Interna

Redação Anterior

a) fiscalizar mensalmente a escrituração do CACiC-UnB e emitir por escrito, parecer sobre inventários, balancetes, contas, documentos e despesas apresentando relatório a Assembleia Geral, por intermédio da executiva;


Nova Redação

VII – da Auditoria Interna

Nova Redação

a) fiscalizar a escrituração do CACiC-UnB e emitir semestralmente por escrito, parecer sobre inventários, balancetes, contas, documentos e despesas apresentando relatório a Assembleia Geral, por intermédio da executiva;

167c169

Redação Anterior

b) aos suplentes compete substituir os membros efetivos da Executiva no caso de vacância.


Nova Redação

b) (revogado)

194c196

Redação Anterior

§ 2º - Na impossibilidade de convocação ou realização das eleições dentro deste prazo, a Assembleia Geral Extraordinária convocada para isso, deliberará sobre o mandato da Diretoria Executiva.


Nova Redação

§ 2º - No vencimento do mandato da executiva antes da realização das eleições dentro deste prazo, a Assembleia Geral Extraordinária convocada para isso, deliberará sobre o mandato da Diretoria Executiva.
I - O mandato da Diretoria Executiva será porrogado até a realização da Assembleia Geral Extraordinária, não podendo essa porrogação exceder 10 (dez) dias.
II - O diretor geral poderá convocar imediamente a Assembleia Geral Extraordinária nesse caso.

201c203

Redação Anterior

I- O Edital deverá conter os procedimentos para inscrição de chapa, sendo obrigatório conter nome dos integrantes e matrícula, além das propostas.


Nova Redação

I- O Edital deverá conter os procedimentos para inscrição de chapa, sendo obrigatório conter nome dos integrantes e matrícula.

215c217

Redação Anterior

IV - Prescreve-se o direito de convocar Assembleia Geral para questionar instauração de nova Comissão Eleitoral, trinta dias após a correlação da Comissão Eleitoral ter sido afixada na sede do CACiC-UnB, ou dez dias após notificação ao Coordenador Geral do CACiC-UnB.


Nova Redação

IV - Prescreve-se o direito de convocar Assembleia Geral para questionar instauração de nova Comissão Eleitoral, trinta dias após a correlação da Comissão Eleitoral ter sido afixada na sede do CACiC-UnB, ou dez dias após notificação ao Diretor Geral do CACiC-UnB.

223,224c225,226

Redação Anterior

IV - O Diretor Geral da Diretoria Executiva do CACiC-UnB deverá transferir o acesso aos recursos virtuais do CACiC-UnB, tais como páginas de divulgação, ao Presidente da Comissão Eleitoral, o qual transferirá para chapa eleita, podendo ser legalmente responsabilizados se não o fizerem, salvo se o Presidente da Comissão tiver sido questionado.

Redação Anterior

V- A Diretoria Executiva do CACiC-UnB fica impedida de realizar qualquer atividade que não tenha sido préviamente agendada, da data da montagem da comissão eleitoral até o empossamento.


Nova Redação

IV - (revogado)

Nova Redação

V- É vedado à atual gestão da Diretoria Executiva do CACiC-UnB, o uso de patrimônio da mesma com fins de promoção eleitoral, do início do primeiro semestre, até o empossamento. O descumprimento, verificado pelo Presidente da Comissão Eleitoral, acarretará na desclassificação da chapa.

250c252

Redação Anterior

Art. 31 - Este estatuto só será reformado por decisão da Assembleia Geral Extraordinária, convocada única e exclusivamente para esta finalidade.


Nova Redação

Art. 31 - Este estatuto só será reformado por decisão da Assembleia Geral Extraordinária, convocada única e exclusivamente para esta finalidade, com no mínimo 2/3 (dois terços) de votos favoráveis e 10 (dez) votos totais.